Informe Empresarial LENGLER Law sobre a MP 881
01.08.2019
Confiram no documento anexo o nosso informe empresarial, tratando sobre o Censo Anual de Capital Estrangeiro no País, o status da MP 881, alguns aspectos relacionados à […]
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News
O Contrato de Trabalho dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões
09.07.2019
A profissão dos artistas e técnicos em espetáculos e diversões é regulamentada pela Lei nº 6.533/78 e pelo Decreto nº 82.385/78. De acordo com o […]
Read moreO impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos contratos de trabalho
06.06.2019
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que entrará em vigor em agosto de 2020, dispõe sobre a proteção de […]
Read moreJustiça impede executivo de trabalhar para a concorrência – Validade da cláusula de não concorrência
28.05.2019
Em matéria veiculada hoje, o Valor Econômico destacou decisão da Justiça que impediu um executivo de trabalhar para a concorrência. Confira abaixo análise dos requisitos […]
Read moreA MP 881/2019 e a Função Social do Contrato
24.05.2019
Confira abaixo análise do impacto da Medida Provisória nº 881/2019 em relação ao princípio da função social do contrato, com destaque para a alteração da […]
Read moreCorporations Act
01.05.2019
On April 25, Law Nº 13.818 modified the Brazilian Corporation’s Law (Law Nº 6404) in order to allow closely held companies with net worth of […]
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