News

(PT) Banco Central – Regulamentação da Capitalização com Ativos Virtuais

18.09.2024

Sorry, this entry is only available in PT.

Veja também

Inclusão de cônjuge em execução de título extrajudicial

14.10.2025

Por decisão unânime, a 3ª Turma do STJ firmou entendimento de que o cônjuge pode ser incluído como réu no polo passivo de execuções quando […]

Read more

Anteprojeto da nova Lei de Direito Internacional Privado

29.07.2025

Está em discussão o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, que visa modernizar e sistematizar as normas aplicáveis ao tema no Brasil. O […]

Read more

Lucros e dividendos também entram na partilha, define STJ

04.11.2025

A 3ª Turma do STJ decidiu que o ex-cônjuge que não integra o quadro societário de uma sociedade tem direito à partilha dos lucros e […]

Read more

Sign up to receive our publications

    Contact

    Rua Funchal, 263 – Bloco 01 – Conj. 122
    Vila Olímpia | 04551-060
    São Paulo | SP | Brazil

    contato@lenglerlaw.com