News

(PT) Alterações no Código Civil – Padronização do Índice de Correção Monetária e Taxa de Juros

11.07.2024
Bússola Jurídica

Sorry, this entry is only available in PT.

Compartilhe:

Veja também

O TJRJ confirmou a exclusão judicial de um sócio que se opunha à aprovação do aumento do capital social e à renovação do parque de máquinas da empresa

20.03.2026
Bússola Jurídica

O contrato social da sociedade exigia votação unânime para aumento de capital, mas o TJRJ entendeu que a resistência do sócio paralisava as operações da empresa e […]

Read more

Anteprojeto da nova Lei de Direito Internacional Privado

29.07.2025
Bússola Jurídica

Está em discussão o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, que visa modernizar e sistematizar as normas aplicáveis ao tema no Brasil. O […]

Read more

Principais Aspectos e Alterações Introduzidas pela Nova Lei de Contratos de Seguros

17.04.2026
Bússola Jurídica

A nova Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024), em vigor desde 11 de dezembro de 2025, representa o maior redesenho normativo do setor em […]

Read more

Sign up to receive our publications

    Contact

    Rua Funchal, 263 – Bloco 01 – Conj. 122
    Vila Olímpia | 04551-060
    São Paulo | SP | Brazil

    contato@lenglerlaw.com