News

(PT) Banco Central – Regulamentação da Capitalização com Ativos Virtuais

18.09.2024
Bússola Jurídica

Sorry, this entry is only available in PT.

Compartilhe:

Veja também

TRF-4 SUSPENDE MAJORAÇÃO DE 10% NO LUCRO PRESUMIDO -LC 224/2025

17.04.2026
Bússola Jurídica

Em decisão liminar proferida em 16/3/2026 em sede de Mandado de Segurança, o TRF-4 suspendeu a exigibilidade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção […]

Read more

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) 2026

20.03.2026
Bússola Jurídica

O prazo para entrega da CBE referente à data-base de 31 de dezembro de 2025 vai de 15 de fevereiro a 5 de abril de […]

Read more

Principais Aspectos e Alterações Introduzidas pela Nova Lei de Contratos de Seguros

17.04.2026
Bússola Jurídica

A nova Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024), em vigor desde 11 de dezembro de 2025, representa o maior redesenho normativo do setor em […]

Read more

Sign up to receive our publications

    Contact

    Rua Funchal, 263 – Bloco 01 – Conj. 122
    Vila Olímpia | 04551-060
    São Paulo | SP | Brazil

    contato@lenglerlaw.com