News

Lucros e dividendos também entram na partilha, define STJ

04.11.2025
Bússola Jurídica

A 3ª Turma do STJ decidiu que o ex-cônjuge que não integra o quadro societário de uma sociedade tem direito à partilha dos lucros e […]

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Excelência reconhecida pela Chambers & Partners

27.10.2025
Notícias

Karina Lengler é reconhecida novamente pela Chambers & Partners – Band 1 na categoria Corporate/M&A: Mid-Market Confira em:  https://chambers.com/lawyer/karina-lengler-brazil-95:25805014

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LENGLER law é Band 1 no Chambers Brazil 2025

27.10.2025
Notícias

LENGLER law é novamente reconhecido pela Chambers & Partners – Band 1 no guia Chambers Brazil 2025, na categoria Corporate/M&A: Mid-Market. O reconhecimento consolida a […]

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Inclusão de cônjuge em execução de título extrajudicial

14.10.2025
Bússola Jurídica

Por decisão unânime, a 3ª Turma do STJ firmou entendimento de que o cônjuge pode ser incluído como réu no polo passivo de execuções quando […]

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SP abre negociação de R$ 15 bi em dívidas tributárias

19.09.2025
Notícias

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo lançou nova fase do Acordo Paulista, programa de transação tributária que permite a pessoas físicas e empresas regularizarem […]

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Quotas para mulheres no Conselho de Administração de Sociedades

30.07.2025
Bússola Jurídica

Foi sancionada nesta quarta-feira dia 23/07 a Lei nº 15.177/25, que altera a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e estabelece a obrigatoriedade de […]

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