Business law

LENGLER law assists your company in hiring temporary legal counsel or when there is no budget in the headcount for a permanent hire.

LENGLER law’s Secondment program involves recruiting and selecting the professional suited to the position profile, hiring, and allocating the secondee lawyer to the company for the necessary period.

The hiring is done by LENGLER law, which is responsible for the secondee lawyer’s compensation, periodic evaluation of the professional, and eventual contract renewal, following the company’s guidelines.

To learn more about this solution, schedule a conversation with us.

• Societário;
• Fusões e Aquisições;
• Management Buy-Outs e Take-Overs;
• Auditoria Legal;
• Acordos de Acionistas;
• Joint Ventures;
• Contratos Comerciais;
• Contratos em geral em Operações Nacionais e Internacionais;
• Reorganizações e Reestruturações Societárias;
• Preparação Sucessória de Empresas;
• Investimento Estrangeiro;
• Abertura de Capital;
• Regulamentação do Banco Central e CVM;
• Conversões de Débito em Patrimônio;
• Repatriação de Fundos;
• Propriedade Intelectual;
• Governança Corporativa;
• Agronegócios;
• Compliance;
• Representação Comercial e Distribuição, e
• Operações de Banco Digital.

• Estruturação de operações de mercado de capitais envolvendo ativo ou passivo, incluindo financiamentos estruturados e reestruturação de dívidas;
• Assessoria e consultoria local a companhias abertas ou que pretendam abrir o seu capital;
• Assessoria a investidores, gestores e administradores na estruturação de fundos de investimento e regras de governança, e
• Assessoria sobre regulamentação do mercado financeiro e de capitais em geral, investimento estrangeiro no país e câmbio.

• Consultoria Tributária e Previdenciária;
• Assessoria Tributária;
• Planejamento Estratégico;
• Contencioso; Administrativo e Judicial;
• Regimes Especiais;
• Tratados Contra a Dupla Tributação;
• Auditoria Legal, e
• Assessoria em Fusões e Aquisições, Financiamento de Projetos e Reestruturação Corporativa.

• Mediação;
• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Recuperação de Empresas e Falência, e
• Relações de Consumo.

• Assessoria em operações de securitização e financiamento estrutural;
• Estruturação de Garantias Reais;
• Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais (Registro de Imóveis e INCRA);
• Comercialização, Locação e Arrendamento de Imóveis Industriais e Comerciais (Built to Suit);
• Negócios e Contratos Imobiliários em geral ;
• Fundos Imobiliários;
• Auditoria Legal e Avaliação Jurídica de Imóveis;
• Análise e acompanhamento de processos administrativos de legitimação de terras, e
• Assessoria de negócios envolvendo compra e venda de florestas, fornecimento de madeira, imóveis rurais, arrendamentos e parcerias.

• Auditoria Legal (para operações de M&A e IPOs);
• Licenciamento Ambiental e aspectos jurídicos de Estudo e Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
• Contencioso Administrativo junto a órgãos ambientais e para cancelamento ou abatimento de multas ambientais;
• Contencioso Judicial (Ações Civis Públicas / Inquéritos Civis / medidas judiciais contra embargo ou suspensão de obra ou atividade), e
• Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público e demais órgãos legitimados.

• Consultoria Trabalhista e Previdenciária;
• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Negociações Coletivas e Relações Sindicais;
• Previdência Privada;
• Imigração;
• Planos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR);
• Contratos;
• Consultoria para Prevenção, Administração e Eliminação de Contingências;
• Treinamentos, e
• Auditoria Legal.