Publicações Lengler

Temas que o STJ deverá julgar em 2026, com aplicação obrigatória para todos os Tribunais do país

07.01.2026
Bússola Jurídica

Juros bancários. Suficiência ou não da taxa média de mercado BACEN como critério exclusivo para aferir abusividade de juros. O tema afeta praticamente todos os […]

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Mudanças no IRPF e Tributação de Dividendos a partir de 2026

09.12.2025
Bússola Jurídica

A Lei nº 15.270/2025, publicada em 27 de novembro, altera de forma relevante o Imposto de Renda da Pessoa Física a partir de 2026, ao […]

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Lucros e dividendos também entram na partilha, define STJ

04.11.2025
Bússola Jurídica

A 3ª Turma do STJ decidiu que o ex-cônjuge que não integra o quadro societário de uma sociedade tem direito à partilha dos lucros e […]

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Excelência reconhecida pela Chambers & Partners

27.10.2025
Notícias

Karina Lengler é reconhecida novamente pela Chambers & Partners – Band 1 na categoria Corporate/M&A: Mid-Market Confira em:  https://chambers.com/lawyer/karina-lengler-brazil-95:25805014

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LENGLER law é Band 1 no Chambers Brazil 2025

27.10.2025
Notícias

LENGLER law é novamente reconhecido pela Chambers & Partners – Band 1 no guia Chambers Brazil 2025, na categoria Corporate/M&A: Mid-Market. O reconhecimento consolida a […]

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Inclusão de cônjuge em execução de título extrajudicial

14.10.2025
Bússola Jurídica

Por decisão unânime, a 3ª Turma do STJ firmou entendimento de que o cônjuge pode ser incluído como réu no polo passivo de execuções quando […]

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