Publicações Lengler

Karina Lengler participa do Women In Action 2026 do Insper

17.04.2026
Eventos

Nossa sócia, Karina Lengler, participou ontem da premiação 2026 do Women In Action Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, um programa estratégico cuja missão é […]

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TRF-4 SUSPENDE MAJORAÇÃO DE 10% NO LUCRO PRESUMIDO -LC 224/2025

17.04.2026
Bússola Jurídica

Em decisão liminar proferida em 16/3/2026 em sede de Mandado de Segurança, o TRF-4 suspendeu a exigibilidade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção […]

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Principais Aspectos e Alterações Introduzidas pela Nova Lei de Contratos de Seguros

17.04.2026
Bússola Jurídica

A nova Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024), em vigor desde 11 de dezembro de 2025, representa o maior redesenho normativo do setor em […]

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Palestra sobre a Reforma Tributária

27.03.2026
Eventos

Em 11/02/26 fomos agraciados em nosso escritório com uma aula prática do Dr. Daniel Orsini Marcondes sobre o tema da Reforma Tributária.

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RF amplia identificação de beneficiários finais em fundos

27.03.2026
Bússola Jurídica

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, ampliando as regras de transparência e identificação de beneficiários finais de fundos de investimento e […]

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Acordo Provisório de Comércio Mercosul–União Europeia: vigência em 1º de maio e próximos passos

27.03.2026
Bússola Jurídica

Após mais de duas décadas de negociações, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia iniciará sua vigência em 1º de […]

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