Publications

As principais mudanças com a edição da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19) aprovada recentemente

27.08.2019

INFORME JURÍDICO SOCIETÁRIO: Confira abaixo algumas das principais mudanças que entram em vigor com a edição da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19), aprovada recentemente […]

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A nova MP 893/19 transforma o COAF na Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central

22.08.2019

INFORME JURÍDICO E SOCIETÁRIO: Confiram abaixo nosso Informe Societário sobre a nova MP/893, que transformou o COAF na Unidade de Inteligência Financeira, vinculada administrativamente ao […]

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LENGLER Law celebrates its first year with great achievements.

22.08.2019

LENGLER law celebrates its first anniversary with remarkable achievement for its clients: the firm has successfully assisted clients in closing 7 deals with the District […]

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MP 892/19 – Publicações de Atos Societários: Fim dos Jornais?

07.08.2019

INFORME JURÍDICO SOCIETÁRIO: Confira abaixo nosso artigo sobre a MP 892/19 e seus impactos nas publicações obrigatórias das sociedades anônimas. Com a futura entrada em […]

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Informe Empresarial LENGLER Law sobre a MP 881

01.08.2019

Confiram no documento anexo o nosso informe empresarial, tratando sobre o Censo Anual de Capital Estrangeiro no País, o status da MP 881, alguns aspectos relacionados à […]

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O Contrato de Trabalho dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões

09.07.2019

A profissão dos artistas e técnicos em espetáculos e diversões é regulamentada pela Lei nº 6.533/78 e pelo Decreto nº 82.385/78. De acordo com o […]

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