Inclusão de cônjuge em execução de título extrajudicial
14.10.2025
Por decisão unânime, a 3ª Turma do STJ firmou entendimento de que o cônjuge pode ser incluído como réu no polo passivo de execuções quando […]
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(PT) Conforme decisão do STJ, a prática de atos dolosos na gestão de empresa exime a seguradora do pagamento do seguro D&O
24.02.2026
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01.05.2025
No julgamento do Resp 1.792.217-SP, em sede de Recurso Repetitivo, o STJ definiu o seguinte Tema: “O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no […]
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