News Lengler

Entre os escritórios mais admirados do país, LENGLER law é destaque na Análise Advocacia

09.07.2025
Notícias

LENGLER law foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados no ranking Análise Advocacia Regional 2025. A publicação, uma das mais respeitadas do meio jurídico […]

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Bem de família dado em garantia só será penhorável se a dívida for constituída em prol da família

07.07.2025
Bússola Jurídica

O STJ, no julgamento dos Recursos Especiais 2.093.929-MG e 2.105.326-SP, em precedente qualificado (com força vinculante, de observação obrigatória pelos juízes e tribunais), que gerou […]

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STJ mantém obrigação de pensão alimentícia, não contestada pelo devedor por 20 anos

30.06.2025
Bússola Jurídica

No julgamento do REsp 2.172.590, a 3ª. Turma do STJ manteve a obrigação de pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa idosa e portadora de doença […]

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Tributário – Aumento da Alíquota de IOF

26.05.2025
Bússola Jurídica

Por meio do Decreto nº 12.467/25, que entrou em vigor na data de 23 de maio de 2025, o Governo Federal alterou substancialmente o Decreto […]

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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

01.05.2025
Bússola Jurídica

No julgamento do Resp 1.792.217-SP, em sede de Recurso Repetitivo, o STJ definiu o seguinte Tema: “O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no […]

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Acquisition of SEGWARE by Crescera Capital

10.10.2024
Notícias

We are delighted to share that we advised the Sellers on the acquisition of SEGWARE by Crescera Capital. Saiba mais

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