Publicações Lengler

Nova IN da Receita Federal – Inconsistência Cadastral

20.07.2026

Nova Instrução Normativa da Receita Federal (IN RFB nº 2.333/2026), publicada em 10/07/2027, detalhou hipóteses que levarão à suspensão das empresas por inconsistência cadastral. Entre os […]

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LENGLER law se orgulha de ter participado da operação que viabilizou a Linha 6-Laranja

02.07.2026

A inauguração do primeiro trecho da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo representa um importante avanço para a mobilidade urbana da cidade. A nova […]

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REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA

A Reforma Tributária deixou de ser apenas um tema político e virou decisão prática do dia a dia de empresas. Mais do que acompanhar a […]

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NOVA RESOLUÇÃO DO BC SOBRE CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA

29.06.2026

Nova Resolução do BACEN de nº 575, de 18 de junho de 2026, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026, altera as […]

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Alterações na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)

09.06.2026

A Lei nº 15.427/2026 promove ajustes relevantes na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (Leinº14.193/2021), com foco em reforçar a governança, ampliar a transparência e […]

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IA, CONTRATOS E PROTEÇÃO DE DADOS: GOVERNANÇA É A PRÓXIMA FRONTEIRA

15.05.2026

A inteligência artificial já está dentro das petições, pareceres, minutas e contratos. Mas, ao mesmo tempo em que acelera a produção, ela também traz novas […]

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