Banco Central – Regulamentação da Capitalização com Ativos Virtuais
18.09.2024
Com vigência a partir de 1 de outubro de 2024, o Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Resolução BCB nº 410, que autoriza a […]
Leia mais
Publicações
Alterações no Código Civil – Padronização do Índice de Correção Monetária e Taxa de Juros
11.07.2024
A Lei nº 14.905/24, com vigência a partir de 1º de setembro de 2024, alterou artigos do Código Civil para padronizar a aplicação da correção […]
Leia maisReceita Federal publica Instrução Normativa com regulamentação da tributação de investimentos no exterior
18.04.2024
Em 13 de março de 2024, a Receita Federal (RF) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 2.180/24, que regulamentou a Lei nº 14.754/23, no tocante […]
Leia maisDecisão STF – Repercussão Geral – Regime de Bens em Casamento de Maiores de 70 Anos – Fim da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens
10.04.2024
No início do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pessoas com idade acima de 70 anos têm liberdade de escolha quanto […]
Leia maisSECONDMENT: solução para contratação de advogados para vagas temporárias ou fora do headcount
25.03.2024
LENGLER law auxilia sua empresa na contratação de advogado temporário ou quando não há orçamento no headcount para uma contratação definitiva. O Secondment LENGLER law consiste no […]
Leia maisRecuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
14.03.2024
Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), proferida pela Terceira Turma no Recurso Especial n.º 2034442, concluiu-se, por unanimidade, que o deferimento de pedido […]
Leia maisContato
Rua Funchal, 263 – Bloco 01 – Conj. 122
Vila Olímpia | 04551-060
São Paulo | SP | Brasil
Conecte-se com o nosso escritório