Publicações

SECONDMENT: solução para contratação de advogados para vagas temporárias ou fora do headcount

LENGLER law auxilia sua empresa na contratação de advogado temporário ou quando não há orçamento no headcount para uma contratação definitiva. O Secondment LENGLER law consiste no […]

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), proferida pela Terceira Turma no Recurso Especial n.º 2034442, concluiu-se, por unanimidade, que o deferimento de pedido […]

Dia Internacional da Mulher – 8 de março de 2024

“As mulheres pertencem a todos os lugares onde as decisões estão sendo tomadas. Elas não deveriam ser a exceção.“ “Women belong in all places where […]

Fim do Período de Transição da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021

A partir de janeiro de 2024, os procedimentos de licitação e contratação com a Administração Pública ficam, única e exclusivamente, regidos pela Lei n.º 14.133/2021 […]

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

(i) ao menos USD 1.000.000,00, ou seu equivalente em outras moedas, deverão fornecer declaração anual de capitais brasileiros no exterior entre até 05 de abril de 2024; e […]

Boas festas e um próspero ano novo