Constrição judicial de bens
11.08.2023
A 3ª. Turma do STJ decidiu, no julgamento do REsp 1.830.735, que é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado sob o regime de comunhão universal, […]
Leia mais
Publicações
Informe Empresarial LENGLER Law sobre a MP 881
01.08.2019
Confiram no documento anexo o nosso informe empresarial, tratando sobre o Censo Anual de Capital Estrangeiro no País, o status da MP 881, alguns aspectos relacionados à sociedade limitada e o Enunciado do CJF sobre voto em bloco.
Veja também
O Contrato de Trabalho dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões
09.07.2019
A profissão dos artistas e técnicos em espetáculos e diversões é regulamentada pela Lei nº 6.533/78 e pelo Decreto nº 82.385/78. De acordo com o […]
Leia maisCONVITE: Palestra sobre “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” dia 03 de Outubro na SWEDCHAM
25.09.2019
LENGLER law convida para palestra sobre a LGPD no dia 03 de outubro na SWEDCHAM Brasil. PALESTRA – “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei No. 13.709 de 14 […]
Leia maisContato
Rua Funchal, 263 – Bloco 01 – Conj. 122
Vila Olímpia | 04551-060
São Paulo | SP | Brasil
Conecte-se com o nosso escritório