Publicações

Boas festas e um próspero ano novo

15.12.2023

Veja também

Medida Provisória 1.184/23

28.09.2023

No final de agosto de 2023, foi publicada a Medida Provisória 1.184/23, que altera o regime tributário dos quotistas dos chamados fundos exclusivos ou fechados. Os […]

Leia mais

Marco Legal dos Criptoativos

15.08.2023

Entrou em vigor no dia 20/06/23 a Lei 14.478/22, conhecida como “Marco Legal dos Criptoativos”, após 180 dias de sua edição. A nova legislação reconhece o […]

Leia mais

O Contrato de Trabalho dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões

09.07.2019

A profissão dos artistas e técnicos em espetáculos e diversões é regulamentada pela Lei nº 6.533/78 e pelo Decreto nº 82.385/78. De acordo com o […]

Leia mais

Cadastre-se para receber as nossas publicações

    Contato

    Rua Funchal, 263 – Bloco 01 – Conj. 122
    Vila Olímpia | 04551-060
    São Paulo | SP | Brasil

    contato@lenglerlaw.com