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Em operações de (M&A), a definição de quem assume os riscos relacionados à empresa adquirida pode influenciar diretamente a estruturação do negócio.

O seguro de Representations and Warranties (R&W), ou seguro de declarações e garantias, pode ser utilizado como alternativa a mecanismos de retenção de valores, como o escrow, permitindo transferir à seguradora determinados riscos de perdas decorrentes de violações das declarações e garantias previstas no contrato de aquisição.

Para o vendedor, pode reduzir a exposição a reclamações futuras e a necessidade de retenção de parte do preço como garantia. Para o comprador, pode oferecer uma fonte adicional de recuperação de perdas cobertas.

O seguro, porém, não substitui a due diligence nem dispensa a negociação das cláusulas de indenização. Riscos previamente identificados, por exemplo, geralmente não são cobertos.

Embora consolidado nos mercados norte-americano e europeu, seu uso no Brasil ainda é limitado por fatores como custos, exigências das seguradoras e preferência por garantias tradicionais.

Assim, sua adoção exige avaliar as condições da apólice, os riscos identificados e as responsabilidades contratuais, considerando as particularidades de cada operação.

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