Publicações

MP 892/19 – Publicações de Atos Societários: Fim dos Jornais?

07.08.2019

INFORME JURÍDICO SOCIETÁRIO: Confira abaixo nosso artigo sobre a MP 892/19 e seus impactos nas publicações obrigatórias das sociedades anônimas. Com a futura entrada em […]

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Informe Empresarial LENGLER Law sobre a MP 881

01.08.2019

Confiram no documento anexo o nosso informe empresarial, tratando sobre o Censo Anual de Capital Estrangeiro no País, o status da MP 881, alguns aspectos relacionados à […]

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O Contrato de Trabalho dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões

09.07.2019

A profissão dos artistas e técnicos em espetáculos e diversões é regulamentada pela Lei nº 6.533/78 e pelo Decreto nº 82.385/78. De acordo com o […]

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O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos contratos de trabalho

06.06.2019

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que entrará em vigor em agosto de 2020, dispõe sobre a proteção de […]

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Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência – Validade da cláusula de não concorrência

28.05.2019

Em matéria veiculada hoje, o Valor Econômico destacou decisão da Justiça que impediu um executivo de trabalhar para a concorrência. Confira abaixo análise dos requisitos […]

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A MP 881/2019 e a Função Social do Contrato

24.05.2019

Confira abaixo análise do impacto da Medida Provisória nº 881/2019 em relação ao princípio da função social do contrato, com destaque para a alteração da […]

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