{"id":32,"date":"2024-01-15T19:16:18","date_gmt":"2024-01-15T22:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/lenglerlaw.com\/?page_id=32"},"modified":"2024-01-15T19:16:18","modified_gmt":"2024-01-15T22:16:18","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lenglerlaw.com\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>LENGLER law, por si, e seus colaboradores (\u201cLL\u201d), ciente da import\u00e2ncia e do dever de privacidade das informa\u00e7\u00f5es e documentos pessoais inseridos por seus usu\u00e1rios externos e internos (doravante \u201cTitulares\u201d) nos distintos bancos de dados da LL, incluindo seus portais de internet e documentos f\u00edsicos sob sua guarda, atuando no papel de Controlador do tratamento de referidos dados pessoais, estabelece a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><strong>APLICABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade possui aplicabilidade \u00fanica e exclusivamente aos clientes e titulares de dados pessoais da LENGLER law.<\/p>\n<p><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade se rege pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente, especialmente pela Lei 13.709\/18 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d) e Lei 12.965\/14 (\u201cMarco Civil da Internet\u201d).<\/p>\n<p><strong>DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>Para fins da presente Pol\u00edtica de Privacidade, ficam estabelecidas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>Titular:<\/strong> pessoa natural (clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e prestadores) a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento;<\/p>\n<p><strong>Dados Pessoais:<\/strong> s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Podem incluir, por exemplo, nome, endere\u00e7o, e-mail, telefone, n\u00famero de cart\u00e3o de d\u00e9bito\/cr\u00e9dito, endere\u00e7o IP e dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>Dado pessoal sens\u00edvel:<\/strong> categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, referentes \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos relativos \u00e0 pessoa natural;<\/p>\n<p><strong>Dados Anonimizados:<\/strong> s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, n\u00e3o permitem a identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento. Podem incluir g\u00eanero, idade e geolocaliza\u00e7\u00e3o generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estat\u00edsticos;<\/p>\n<p><strong>Banco de Dados:<\/strong> conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico;<\/p>\n<p><strong>Tratamento de dados pessoais:<\/strong> toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>Controlador:<\/strong> pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais;<\/p>\n<p><strong>Operador:<\/strong> pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;<\/p>\n<p><strong>Encarregado \/ DPO:<\/strong> pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD);<\/p>\n<p><strong>Usu\u00e1rio:<\/strong> pessoas que acessam ou interagem com atividades oferecidas nos distintos portais de internet de propriedade da LL e de empresas de seu grupo empresarial, sob seu controle direto ou indireto.<\/p>\n<p><strong>PROP\u00d3SITO DA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 informar aos titulares dos Dados Pessoais as diretivas de coleta, tratamento, armazenamento e prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos f\u00edsicos e digitais, (doravante \u201cDados Pessoais\u201d), coletados pela LL ou em seu nome, ou inseridos diretamente por seus titulares (externos e internos) em suas plataformas digitais e f\u00edsicas, esclarecendo como os seus Dados Pessoais ser\u00e3o tratados, bem como quais s\u00e3o os seus direitos e como eles poder\u00e3o ser exercidos.<\/p>\n<p><strong>TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<p>Os dados coletados pela LENGLER law, inclusive dados pessoais, poder\u00e3o ser objeto de tratamento e observar\u00e3o dos princ\u00edpios previstos na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sempre em observ\u00e2ncia a boa-f\u00e9, sendo incorporados aos correspondentes registros f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos (doravante, \u201cRegistro\u201d) ou em Bancos de Dados sobre quais a LENGLER law atuar\u00e1 como Controlador.<\/p>\n<p>LENGLER law esclarece que eventuais Dados Pessoais coletados ser\u00e3o tratados apenas quando houver prop\u00f3sito e objetivo regulares, sob consentimento do Titular ou sob previs\u00e3o legal, inclusive quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos da LENGLER law, desde que n\u00e3o conflitantes com os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Dados que passam por processo de anonimiza\u00e7\u00e3o (\u201cDados Anonimizados\u201d) durante seu tratamento, n\u00e3o ser\u00e3o considerados Dados Pessoais para fins dessa Pol\u00edtica de Privacidade, uma vez que perdem a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, \u00e0 um indiv\u00edduo, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p><strong>FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento de dados pessoais pela LENGLER law tem, por finalidade, o atendimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias, para prop\u00f3sitos leg\u00edtimos, espec\u00edficos e expl\u00edcitos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para a execu\u00e7\u00e3o de contratos do qual seja parte o Titular.<\/p>\n<p><strong>TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE PODER\u00c3O SER COLETADOS E TRATADOS<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dados cadastrais e\/ou de contato;<\/li>\n<li>Dados profissionais e\/ou jur\u00eddicos;<\/li>\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o gerados por \u00f3rg\u00e3os oficiais;<\/li>\n<li>Dados financeiros \/ de pagamento;<\/li>\n<li>Dados de prefer\u00eancias do Titular (Ex.: dados baseados em navega\u00e7\u00e3o na internet, em sites pr\u00f3prios ou relacionados).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>FORMAS DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fornecimento diretamente pelo Titular ou seus representantes legais:<\/strong> dados pessoais inseridos, fornecidos fisicamente ou encaminhados ao acessar um dos nossos canais (sites ou aplicativos) ou ao consultar, candidatar-se e\/ou contratar produtos e\/ou servi\u00e7os fornecidos pela LENGLER law;<\/li>\n<li><strong>Coletados diretamente pela LENGLER law e com o consentimento do Titular:<\/strong> dados coletados durante processos comerciais, campanhas de marketing, terceiros autorizados, relativos ou n\u00e3o a prospec\u00e7\u00e3o e venda de produtos e servi\u00e7os pela LENGLER law;<\/li>\n<li><strong>Fornecimento por terceiros contratados:<\/strong> Dados Pessoais recebidos de terceiros, atuando em parceria com a LENGLER law, como prestadores de servi\u00e7os de enriquecimento das informa\u00e7\u00f5es coletadas diretamente pela LENGLER law, desde que expressamente autorizado pelo Titular;<\/li>\n<li><strong>Coletados a partir de bases p\u00fablicas:<\/strong> dados de bases p\u00fablicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo), institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos ou de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ou dados tornados explicitamente p\u00fablicos pelo Titular, como por exemplo, em websites ou rede sociais, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais;<\/li>\n<li><strong>Coletados automaticamente:<\/strong> coleta de informa\u00e7\u00f5es de modo autom\u00e1tico, associada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pessoalmente identific\u00e1vel, utilizando ferramentas de tecnologia, como Cookies, que ser\u00e1 informado ao Titular.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<p>Aos Titulares s\u00e3o garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais existentes em cadastros f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos, fichas, registros e demais informa\u00e7\u00f5es e documentos inerentes e que se encontram arquivados e sob a responsabilidade direta da LENGLER law ou de seus prestadores de servi\u00e7os devidamente contratados para esta finalidade, bem como sobre suas respectivas fontes, sendo certo que, determinados servi\u00e7os prestados nos sites poder\u00e3o conter condi\u00e7\u00f5es particulares espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>S\u00e3o, ainda, direitos do Titular, especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos seus Dados Pessoais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente:<\/p>\n<ul>\n<li>confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de seus Dados Pessoais;<\/li>\n<li>acesso a seus Dados Pessoais;<\/li>\n<li>corre\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>nonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<li>portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;<\/li>\n<li>elimina\u00e7\u00e3o de seus Dados Pessoais tratados com seu consentimento, salvo exce\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a LENGLER law realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; e<\/li>\n<li>revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>CANAL DE CONTATO COM O ENCARREGADO DE TRATAMENTO (DPO)<\/strong><\/p>\n<p>Para assegurar que o Titular possa exercer esses direitos relativos aos seus Dados Pessoais, a LENGLER law, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais, conta com \u00e1rea de Governan\u00e7a de Dados Pessoais, acess\u00edvel \u00fanica e exclusivamente pelo seguinte canal direto de atendimento:<\/p>\n<p>E-mail para contato: <a href=\"mailto:contato@lenglerlaw.com\">contato@lenglerlaw.com<\/a><\/p>\n<p>O Titular poder\u00e1 formalizar uma requisi\u00e7\u00e3o, a qualquer momento, direcionada ao canal acima e\/ou outros eventualmente disponibilizados para essa finalidade e devidamente comunicados, providenciando o solicitado com brevidade, de acordo com os prazos legais<\/p>\n<p><strong>MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<p>Todas as medidas legais de seguran\u00e7a s\u00e3o adotadas pela empresa, a fim de proteger os Dados Pessoais dos Titulares, incluindo an\u00e1lises internas de nossas pr\u00e1ticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de seguran\u00e7a, bem como criptografia e medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas.<\/p>\n<p>A ocorr\u00eancia de incidentes envolvendo Dados Pessoais e que possam acarretar danos aos Titulares, ser\u00e3o comunicadas \u00e0 ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) e colaborar\u00e1 com eventuais investiga\u00e7\u00f5es, atuando de forma eficaz para reparar eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n<p><strong>COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<p>Dados Pessoais poder\u00e3o ser compartilhados, nas hip\u00f3teses previstas em lei e\/ou mediante pr\u00e9vio consentimento do Titular, com outras sociedades do mesmo grupo, controladoras ou controladas desta, direta ou indiretamente, por suas subsidi\u00e1rias e coligadas, sempre com respeito \u00e0s mesmas finalidades que foram indicadas na presente Pol\u00edtica e na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>Adicionalmente, a LL compartilhar\u00e1 dados com empresas parceiras e fornecedores devidamente contratadas e autorizadas para esta finalidade (\u201cOperadores\u201d), considerando salvaguardas contratuais para garantia da seguran\u00e7a dos Dados Pessoais e dos direitos do Titular, permitindo-se apenas o processamento dos Dados Pessoais para fins espec\u00edficos e de acordo com instru\u00e7\u00f5es do Controlador.<\/p>\n<p><strong>COOKIES<\/strong><\/p>\n<p>Aceitando a presente Pol\u00edtica de Privacidade o Titular concordar\u00e1 com o tratamento de cookies, de acordo com as defini\u00e7\u00f5es e termos dispostos abaixo.<\/p>\n<p>Defini\u00e7\u00e3o: S\u00e3o arquivos de dados gravados no dispositivo de um visitante de um site ou portal (via smartphone, tablet ou computador) que registram informa\u00e7\u00f5es de prefer\u00eancias do usu\u00e1rio, localiza\u00e7\u00e3o, p\u00e1ginas visitadas, entre outras, e que oferecem mais praticidade na navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Classifica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Quanto \u00e0 validade:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookie de sess\u00e3o:<\/strong> s\u00e3o tempor\u00e1rios e permanecem at\u00e9 que a p\u00e1gina web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce para analisar padr\u00f5es de tr\u00e1fego na internet e para proporcionar melhor experi\u00eancia e conte\u00fado contextualizado aos usu\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Cookie permanente:<\/strong> persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar de login e senha dos usu\u00e1rios, por exemplo, ou para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio entre diferentes sess\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quanto \u00e0 finalidade:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Estritamente necess\u00e1rios:<\/strong> essenciais para permitir ao usu\u00e1rio utilizar os sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos, os quais n\u00e3o poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. S\u00e3o geralmente de sess\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>De performance:<\/strong> coletam informa\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas sobre como os usu\u00e1rios utilizam e interagem com os sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e intera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>De funcionalidade:<\/strong> permitem lembrar escolhas feitas pelos usu\u00e1rios (tais como login e localiza\u00e7\u00e3o) e proporcionam experi\u00eancias mais pessoais, al\u00e9m de possibilitar eventuais customiza\u00e7\u00f5es (quando elas estiverem dispon\u00edveis). Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e n\u00e3o rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e servi\u00e7os oferecidos. S\u00e3o geralmente permanentes.<\/li>\n<li><strong>Anal\u00edticos e de publicidade:<\/strong> permitem aos anunciantes e parceiros entregar an\u00fancios e informa\u00e7\u00f5es mais relevantes aos usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para limitar o n\u00famero de vezes que o usu\u00e1rio visualiza determinados an\u00fancios e medir a efetividade de campanhas publicit\u00e1rias. Eles lembram determinadas prefer\u00eancias dos usu\u00e1rios e s\u00e3o utilizados para auxiliar a tra\u00e7ar seus perfis visando melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio. S\u00e3o geralmente permanentes.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como cookies poder\u00e3o ser utilizados pela LENGLER law:<\/strong><\/p>\n<p>A LENGLER law poder\u00e1 utilizar ou n\u00e3o os cookies quando um usu\u00e1rio tiver acesso aos portais de internet de sua propriedade e de empresas de seu grupo empresarial.<\/p>\n<p>Os cookies associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, n\u00e3o proporcionando refer\u00eancias que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o dos cookies, \u00e9 poss\u00edvel que a LENGLER law reconhe\u00e7a os usu\u00e1rios que tenham se registrado em uma utiliza\u00e7\u00e3o anterior das p\u00e1ginas, o que permite que n\u00e3o tenham que se registrar a cada nova visita.<\/p>\n<p>Os cookies que poder\u00e3o ser utilizados nos sites e p\u00e1ginas web dos portais de internet da LENGLER law, podem ser instalados pela LENGLER law, os quais s\u00e3o originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam servi\u00e7os e instalam cookies pela LENGLER law.<\/p>\n<p>Para utilizar os portais de internet da LENGLER law n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio permita a recep\u00e7\u00e3o de cookies enviados pela LENGLER law, sem preju\u00edzo de que, em tal caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio se registre a cada vez que acessar um servi\u00e7o que requeira registro pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Sempre que a op\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o dos cookies n\u00e3o tenha sido ativada, o usu\u00e1rio poder\u00e1 pesquisar o disco r\u00edgido de seu computador conforme as instru\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio navegador. As informa\u00e7\u00f5es pertinentes a esta configura\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em instru\u00e7\u00f5es e manuais do pr\u00f3prio navegador, conforme exemplos abaixo.<\/p>\n<p><strong>Internet Explorer:<\/strong> https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies<\/p>\n<p><strong>Mozilla Firefox:<\/strong> https:\/\/support.mozilla.org\/pt-BR\/kb\/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam<\/p>\n<p><strong>Chrome:<\/strong> https:\/\/support.google.com\/accounts\/answer\/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&amp;hl=pt-BR<\/p>\n<p><strong>Safari:<\/strong> https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac<\/p>\n<p>Importante salientar que n\u00e3o haver\u00e1 garantia do correto funcionamento dos portais de internet de propriedade da LL, caso cookies estritamente necess\u00e1rios sejam negados.<\/p>\n<p><strong>CONSIDERA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS<\/strong><\/p>\n<p>O Titular garante que os Dados Pessoais fornecidos \u00e0 LENGLER law s\u00e3o verdadeiros e leg\u00edtimos, ausente de quaisquer v\u00edcios de consentimento, bem como, se compromete desde j\u00e1, em comunicar imediatamente \u00e0 LENGLER law sobre qualquer modifica\u00e7\u00e3o no mesmo.<\/p>\n<p>Salvo nos campos em que se indique o contr\u00e1rio, as respostas \u00e0s perguntas sobre Dados Pessoais s\u00e3o facultativas, sendo que sua aus\u00eancia n\u00e3o implica em redu\u00e7\u00e3o da qualidade ou quantidade dos servi\u00e7os correspondentes.<\/p>\n<p>A LENGLER law proporcionar\u00e1 aos Titulares, os recursos adequados para que possam, com car\u00e1ter pr\u00e9vio, concordar com esta Pol\u00edtica ou com qualquer outra informa\u00e7\u00e3o relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.<\/p>\n<p><strong>ALTERA\u00c7\u00d5ES DESTA POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1, a crit\u00e9rio da LENGLER law ser atualizada e\/ou alterada a qualquer momento, sem preju\u00edzo dos direitos dos Titulares garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, destacando-se, na Pol\u00edtica, devidas altera\u00e7\u00f5es e, se o caso, poder\u00e3o ser objeto de comunica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LENGLER law, por si, e seus colaboradores (\u201cLL\u201d), ciente da import\u00e2ncia e do dever de privacidade das informa\u00e7\u00f5es e documentos pessoais inseridos por seus usu\u00e1rios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-32","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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